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COMUNICADO FINAL
Sob convocatória do Presidente da FNLA, Irmão Ngola Kabangu, o Conselho Político Nacional esteve reunido em sessão ordinária, no Museu Nacional de História Natural, em Luanda, tendo abordado a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Leitura, discussão e aprovação da acta da reunião anterior
2. Apresentação, discussão e aprovação do Relatório Geral de Actividades de 2010.
3. Apresentação, discussão e aprovação dos Relatórios de Execução Orçamental de 2009 e 2010.
4. Informação sobre os preparativos da celebração do 50º aniversário do Início da Luta Armada de Libertação Nacional.
5. Apresentação do Programa e o respectivo Plano de Actividades de 2011.
Verificado o quorum, o Presidente do Partido declarou aberta a sessão.
Depois de algumas observações, a Ordem de Trabalhos foi aprovada por unanimidade.
No seu discurso de abertura, o Presidente do Partido, legítima e legalmente eleito pelo Congresso Extraordinário de 2007, lamentou a insensibilidade e injustiça que se instalou no nosso País, fazendo com que os nossos Antigos Combatentes, os Jovens e as nossas mamãs passem por dificuladades extremas que se podiam evitar.
Quanto a mudança que se almeja no País, explicou, não é para se excluir ou exercer vinganças sobre quem quer que seja, mas simplesmente para congregar todos, transformar as mentalidades das pessoas e instaurar um clima de verdadeira fraternidade, condição propícia para a Reconciliação Nacional.
O Presidente da FNLA acautelou, outrossim, a quem de direito, de não voltar a perturbar o repouso do nosso Líder Histórico, com cenas que não honram a sua memória, à luz de tudo quanto deu à Angola.
Quanto ao 15 de Março, o Presidente da FNLA afirmou alto e bom som, que o reconhecimento do 15 de Março como Início da Luta Armada de Libertação Nacional e por conseguinte, Feriado Nacional, com base nos critérios científicos e históricos, é inegociável.
Logo a seguir o discurso do Presidente, foi lida a acta da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade.
Quanto ao ponto n.º 2 da Ordem de Trabalhos, foi apresentado o Relatório Geral de Actividades de 2010, e aprovada por aclamação.
Em relação ao ponto n.º 3, foi passado em revista o Orçamento de Execução Orçamental, que depois de acesos debates, sendo aprovado com ligeiras emendas.
Quanto à preparação do 50º Aniversário do 15 de Março, os Membros do Conselho Político Nacional foram informados sobre o estado de preparação da celebração do Início da Luta Armada de Libertação Nacional, tendo recomendado mais celeridade na elaboração do Plano de Actividades agendadas.
O Conselho Político Nacional, depois de apreciar os documentos postos à sua apreciação, aprovou o Programa e o Plano de Actividades para 2011, com ligeiras emendas.
RECOMENDAÇÕES:
1. Que a Assembleia Nacional aprove o 15 de Março de 1961 como o Início da Luta Armada de Libertação Nacional, com a sua consequente elevação a Feriado Nacional.
2. A bem da Reconciliação Nacional, insistir junto do Executivo a resolução da situação dos Antigos Combatentes da FNLA, pendentes há vários anos, apesar das reiteradas lembranças feitas pela Direcção do Partido.
3. Felicitar os Membros do Secretariado Geral pelo excelente ´Relatório de Actividades apresentado.
Luanda, aos15 de Dezembro de 2010.