20012010

REPÚBLICA DE ANGOLA

ASSEMBLEIA NACIONAL

GABINETE DO PRESIDENTE

DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR NGOLA KABANGU, PRESIDENTE DO GRUPO PARLAMENTAR DA FNLA, NA SESSÃO PLENÁRIA DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, DIA 20 DE JANEIRO DE 2010.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE,

EXCELÊNCIA SENHOR PRIMEIRO MINISTRO,

DISTINTAS ENTIDADES ECLESIÁSTICAS,

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DO CORPO DIPLOMÁTICO,

ILUSTRES COLEGAS DEPUTADOS,

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DO GOVERNO,

MINHAS SENHORAS, MEUS SENHORES,

GOSTARÍAMOS, ANTES DE TUDO, DE SAUDAR-VOS E COMEÇAR POR DIZER QUE ESTAMOS TODOS DE PARABÉNS, OS LEGISLADORES, OS MEMBROS DO GRUPO TÉCNICO E DO SECRETARIADO ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL..

COM EFEITO, ESTAMOS DE PARABÉNS, NÓS OS LEGISLADORES PORQUE NÃO OBSTANTE OS INÚMEROS CONSTRANGIMENTOS, UNS DE ÍNDOLE METODOLÓGICA, OUTROS DE NATUREZA TÉCNICO-JURÍDICA, FOMOS CAPAZES DE PRODUZIR UM PROJECTO FINAL DA FUTURA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA, QUE HOJE SERÁ SUBMETIDO À DISCUSSÃO, NA GENERALIDADE.

LONGO FOI O CAMINHO PERCORRIDO DESDE A VOTAÇÃO DA LEI QUE CRIA A COMISSÃO CONSTITUCIONAL E DEFINE AS SUAS COMPETÊNCIAS, MAS PODEMOS DIZER, NO QUE A NÓS, FNLA, DIZ RESPEITO, FIZEMOS AQUILO QUE FOI POSSIVEL.

NO QUE CONCERNE ÀS EXPECTATIVAS DOS ANGOLANOS, DE CABINDA AO CUNENE, QUE ESPERAVAM PELA ELABORAÇÃO DE UM PROJECTO DE CONSTITUIÇÃO BASTANTE CONSENSUAL, NÓS COMPREENDEMOS A SUA DESILUSÃO MAS, EM NOSSA HUMILDE OPINIÃO, PENSAMOS QUE NADA ESTÁ PERDIDO, PORQUE O COMBATE POLÍTICO PARA O TRIUNFO DE UMA DEMOCRACIA PLURALISTA, NO SENTIDO PLENO DA PALAVRA, CONTINUA.

A CONSTITUIÇÃO É, CERTO, UM IMPORTANTE INSTRUMENTO JURÍDICO E POLÍTICO MAS É NECESSÁRIO QUE SE LUTE POLÍTICA E DEMOCRATICAMENTE PARA QUE A MESMA SEJA RESPEITADA E IMPLEMENTADA.

MESMO ASSIM, OS MAIS CRÍTICOS DIRÃO QUE A OPOSIÇÃO PERDEU A GUERRA. É UMA OPINIÃO QUE RESPEITAMOS MAS NÓS, FNLA, PREFERIMOS DIZER QUE PERDEMOS UMA BATALHA DEMOCRÁTICA.

NA VIDA DOS HOMENS, DAS INSTITUIÇÕES E DAS NAÇÕES, EXISTEM MOMENTOS MARCANTES INDELÉVEIS. A SESSÃO DE HOJE É, SEM SOMBRA DE DÚVIDA, UM MOMENTO MARCANTE PARA A JOVEM DEMOCRACIA ANGOLANA. DEVEMOS POIS, IMPERIOSAMENTE, CAPITALIZÁ-LO PARA OUTROS DESAFIOS POLÍTICOS QUE SE AVIZINHAM.

FALANDO CONCRETAMENTE DA NOSSA PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE CONSTITUCIONAL, PODEMOS AFIRMAR QUE, APESAR DO NÚMERO REDUZIDO DOS NOSSOS DEPUTADOS, O NOSSO PARTIDO DEMONSTROU, UMA VEZ MAIS, O SEU MAIS ALTO SENTIDO PATRIÓTICO. LÁ ONDE OS INTERESSES SUPERIORES DA NAÇÃO PRIMAVAM, NÃO HESITAMOS EM BUSCAR OS NECESSÁRIOS E OS POSSÍVEIS CONSENSOS COM OS OUTROS MEMBROS DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL.

NO TOCANTE ÀS QUESTÕES PROFUNDAMENTE DIVERGENTES, VOTAMOS DE ACORDO COM OS NOSSOS PRINCÍPIOS E COM A NOSSA PRÓPRIA CONSCIÊNCIA.

É ASSIM QUE SE PODERÁ COMPREENDER AS NOSSAS DIFERENTES POSIÇÕES DE VOTO. NUNCA PRIORIZAMOS AS POSIÇÕES IDEOLÓGICAS E POLÍTICAS DO NOSSO PARTIDO. O QUE CONTA, PARA NÓS, É ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ESTADO ANGOLANO, ATRAVÉS DE INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS, TRANSPARENTES E SÓLIDAS.

AOS COMPANHEIROS DA OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA QUE SE BATERAM COM FIRMEZA E DIGNIDADE, DURANTE OS DEBATES NA COMISSÃO CONSTITUCIONAL, PEDIMOS A TODOS PERSEVERANÇA E CONFIANÇA NO FUTURO DE ANGOLA. O PAÍS É DE TODOS E NINGUÉM TEM O MONOPÓLIO DE GOVERNÁ-LO.

TERMINAMOS, FELICITANDO CALOROSA E PATRIOTICAMENTE O COORDENADOR DO GRUPO TÉCNICO, O DOUTOR CARLOS MARIA FEIJÓ E TODA A SUA EQUIPA, PELO ESPÍRITO DE ENTREGA E ABNEGAÇÃO DEMONSTRADO AO LONGO DA ELABORAÇÃO, EM TERMOS TÉCNICO-JURÍDICOS, DOS DIFERENTES PROJECTOS DE CONSTITUIÇÃO, CUJA SIMBIOSE RESULTOU NA ELABORAÇÃO DO PROJECTO FINAL REMETIDO À SUA EXCELÊNCIA SENHOR FERNANDO DA PIEDADE DIAS DOS SANTOS, NA SUA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE.

AS NOSSA FELICITAÇÕES ESTENDEM-SE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PARLAMENTARES QUE APOIARAM TÉCNICA E ADMINISTRATIVAMENTE A COMISSÃO CONSTITUCIONAL.

MUITO OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO.