ACTIVIDADE POLITICA

 

Durante a semana corrente, mais precisamente na passada segunda-feira, dia 12 de Dezembro de 2005, um grupo de 43 senhoras vindas dos nossos escritórios da Terra Nova controlados pelo Irmão Lucas Ngonda, dirigiram-se primeiro à Sede do Partido onde entregaram um memorando dirigido ao Presidente do Partido, ao Irmão Ngola Kabangu.Dirigiram-se em seguida à residência do Presidente Álvaro Holden Roberto.

 

Chegadas ordeiramente, 3 representantes foram escolhidas para serem recebidas. Durante a recepção, uma das senhoras, teceu elogios ao Presidente e declarando que elas como mães, sempre tiveram como missão a pacificação dos espíritos. O Presidente declarou entretanto que ia ler e analisar o documento recebido, em conjunto com outros dirigentes, para respeitar as regras democráticas no seio do Partido. Mais disse que ao dirigir a FNLA, há quase 50 anos, sempre teve como objectivo, primeiro democratizar o Partido e em seguida o País e disse que preferiria morrer que  deixar de aplicar e fazer aplicar a democracia  e que  nunca aceitará a partilha no seio do Partido. Saídas à rua, as senhoras desvirtuaram tudo, disseram o que não se disse e até os vivas dados à chegada ao Líder Histórico  mudaram quando a imprensa chegou.

 

É de assinalar que há dois meses, o Partido não tem acesso à sua conta bancária, abusivamente gelada pelo Poder. Por essa razão,  a Presidência emitiu uma nota de imprensa, adiando a realização do Congresso, remetendo as explicações ao Bureau Político.

 

Hoje o Bureau Político esteve reunido  e tomou certas decisões, as quais podem ser consultadas no Comunicado Final em anexo.

 

Entrementes, o Líder Histórico pronunciou os devidos discursos de abertura e de encerramento, que também anexamos.

 

Pipe-Line - Serviço de Partilha da Informação da Presidência da FNLA

 

FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO DE ANGOLA

F. N. L. A.

 Gabinete do Presidente

Discurso proferido pelo Líder Histórico e Presidente da FNLA,
Irmão Álvaro Holden Roberto,
na abertura da reunião do Bureau Político,
realizado em Luanda aos 14 de Dezembro de 2005

Irmãos, Membros do Bureau Político,

É para mim, um real prazer reencontrar-vos nesta sala, num momento em que cada um de nós é chamado, uma vez mais, a dar o seu contributo, para contrariarmos aqueles que teimosamente insistem em travar a grande locomotiva do Povo, que é a FNLA.

Logicamente e com a força humana, não é possível travar-se uma locomotiva em pleno progresso. Mas, exprimindo a vontade da maioria dos militantes que é a democracia, estaremos mais seguros da progressão da nossa locomotiva porque finalmente, não se pode aceitar em democracia, a imposição da minoria.

Por isso recomendo a todos muito atenção.

Se cometermos erros, a locomotiva que o Povo espera em todas as estações, não chegará a tempo. E o tempo será irrecuperável para todos.

Temos de ser determinados, na defesa dos interesses do Povo e do Partido.

Estão a tentar distrair-nos mas não devemos nos deixar distrair.

 Na reunião de hoje, vamos tomar decisões que podem reflectir-se no futuro do Partido. As decisões que vamos tomar, têm de ser corajosas, para mudarmos o visual político, do nosso Partido.

 É assim que não podemos de forma alguma podemos tolerar a ditadura da minoria, pois queremos democracia no partido, como aliás tem sempre sido a nossa linguagem desde os Acordos de Alvor, para dar a verdadeira liberdade ao nosso Povo que tanto sofreu e continua a sofrer.

  É necessário que sejamos mais realistas e tenhamos uma boa dose de bom-senso para não calcarmos o nosso Povo, o seu sangue e o seu desejo inabalável de liberdade.

 Doutra forma, pergunto, porque é que nos sacrificámos, quando o Angolano não pode decidir do seu próprio destino fundado sobre a liberdade de escolher as decisões que achar correctas e convenientes e fundadas na linha traçada há mais de 40 anos, quando combatíamos o colonialismo.  

 Essas artimanhas de impedir que o Povo disponha livremente dos seus direitos, começaram em Alvor ao impedi-lo que exercesse o seu direito de voto.

 O colonialismo já acabou!

E como já acabou, que se acabem também as práticas colonialistas e néo-colonialistas.

E espero traduzir a vontade do Povo quando digo que não queremos e nem devemos aceitar lacaios no seio da FNLA

 Desejo a todos, um proveitoso exercício democrático durante as discussões que vão começar dentro de momentos.

 FNLA oyé!

Viva Angola !

FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO DE ANGOLA
FNLA

GABINETE DO PRESIDENTE
DISCURSO PROFERIDO ENCERRAMENTO
DA REUNIÃO DO BUREAU POLÍTICO,
REALIZADA NO DIA 14.12.05 

Estimados irmãos,

O Bureau Político da FNLA realizou esta reunião num momento particularmente sensível para a vida do nosso histórico Partido e do País.

Estamos cientes da necessidade de utilizarmos toda a nossa disciplina partidária e capacidade de imaginação para interpretarmos, correctamente, este novo fenómeno e ultrapassarmos as barreiras que nos estão a ser impostas, não só por forças invisíveis, mas, fundamentalmente, por aquelas que visam a destruição de todos os pilares nacionalistas autóctones.

E porquê?

A FNLA tem sido vítima, apesar do meu pensamento de responsabilidade republicana, respeitando e integrando órgãos de soberania, como o Conselho da República, órgão de consulta do Presidente da República, de uma impiedosa perseguição.

Isso, felizmente, para nós, não faz parte de um hipotético imaginário, mas de uma cruel realidade, encabeçada por sectores identificados do Governo e do partido no poder.

Vamos aos factos;

1-Em 1996/97, um plano destruidor, então encabeçado pelo ex-ministro das Relações Exteriores, Venâncio de Moura, membro do comité central do MPLA, e uma facção fraccionista do nosso partido, liderada por Lucas Ngonda, estabelecem um acordo secreto, que visou a divisão da FNLA, sob a alegação de letargia, falta de democracia interna e fraco desenvolvimento do Partido a nível nacional; 

2-Com este pacto, foram violadas as normas legais da Lei dos Partidos Políticos e da Constituição em vigor, pois sectores conservadores do MPLA e do Governo, que estão contra uma verdadeira política de Reconciliação Nacional e Pacificação entre todos os actores partidários permitiram, a existência de um partido, uma bandeira, um hino e uma sigla, mas dois presidentes: um reconhecido pelo Tribunal Supremo e outro pelo cambalacho dos radicais do partido no poder. Os exemplos são de conhecimento público;

3-Para culminar em grande a cabala de esvaziar a FNLA, foi perseguida a mesma táctica, antes utilizada de oferecer uma mão cheia de dólares e clemência, em troca de submissão política, tal como fazia o regime colonial de Salazar e Caetano para destruir o fervor nacionalista dos guerrilheiros;

4-A criação da renovada de Lucas Ngonda foi a maior vergonha política do regime e a demonstração de não haver separação de poderes, como reza a Constituição. O único poder que parece existir é o do partido no poder, que apesar do multipartidarismo, continua a manter a mesma estrutura de partido - Estado colocando, exclusivamente, em todas as instituições do Estado, dominadas pelos seus militantes, dirigentes ou seus fantoches;  

5- Como entender que um banco comercial, possa a revelia das normas bancárias, de fiel depositário de valores monetários de terceiros, possa actuar com base em interesses políticos, cancelando e desviando contas de um cliente para outro, por orientação de um partido político? A justificativa é de, também, aqui, estar presente os interesses do MPLA, quando deveria ser, um banco, gerido por pessoa isenta e imparcial;

6-Impuseram-nos durante sete anos a fome e a sede, para ver se iríamos aderir a submissão política. Resistimos até que o próprio regime se deu conta da sua política mal sucedida. Este foi mais um exemplo, aos nossos adversários, de vitalidade do nosso Partido.

7- Mas do que isso, os alegados reformistas foram incapazes de fazer crescer o partido, quer em militantes, como em património, com os milhões de dólares, indevidamente, recebidos (este é um crime que não prescreve e do qual o partido vai reclamar), pois somos nós que temos deputados na Assembleia Nacional e vimos o dinheiro do Estado ser desviado para fins particulares;   

8-Quando o festim acabou vimos que nem sequer uma sede foi adquirida, sendo as poucas instalações que possuiam de aluguer, demonstrando, claramente a ideia de fragilizar e tornar fantoche, todos quantos aceitem dizer Amem por dá cá aquela palha; 

9- Quando antigos militantes fervorosos no período colonial, como Johnny Pinock Eduardo, Hendrick Vaal Neto, Paulo Tuba, Moisés Camabaia e outros, face as dificuldades pessoais, foram aliciados para atravessar a fronteira ideológica de Liberdade e Terra, pelos quais se bateram por muitos anos, pela Luta Continua e a Vitória é Certa, creio que não o fizeram por convicção, mas por interesses particulares. Nós não condenamos mas a História, sim! Mas felizmente, também aqui a FNLA, não sucumbiu e o nosso adversário político, o MPLA, não soube, tão pouco aproveitar o enorme capital que estes homens têm e poderiam dar ao País, se os deixassem utilizar, com autonomia a liberdade de expressão e opinião;

Hoje, quando nos deveríamos aproximar da realização de eleições gerais, cada vez mais sem data, continua a mesma táctica de destruir a FNLA, criando-lhe as mais incompreensíveis dificuldades.

E é devido à essa política de estrangulamento que nos vimos obrigados a adiar a realização do nosso congresso, uma vez o MPLA e o seu regime, terem cancelado abusivamente a conta bancária da FNLA, sendo por via disso o único partido que tem as suas receitas em dia e com capacidade de participar em eleições, mais a mais por ser, também, o único que tem receitas provenientes de cada barril de petróleo exportado.

Neste quadro a Comunidade Internacional e nacional deverão saber que o próximo acto eleitoral, antes mesmo da sua realização já é uma fraude, pois tudo está a ser viciado pelo poder, que quer concorrer forte e praticamente sozinho.

Não poderá haver eleições livres e justas, com o regime do MPLA a manietar todo o processo, criando dificuldades aos partidos políticos, visando o seu enfraquecimento, cancelando as suas contas ou não atribuindo as verbas a que têm direito, ou ainda, fomentando o surgimento de fantoches.

A FNLA denuncia pois o Governo e o MPLA, pelo encerramento da sua conta bancária, apelando ao Presidente da República, enquanto chefe do Governo, a repor a legalidade e a exigir, maior respeito aos partidos políticos.

Angola só poderá ter uma verdadeira democracia com partidos políticos fortes.

Declaro o encerramento da reunião.  

         FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO DE ANGOLA
F. N. L. A.

BUREAU POLÍTICO
COMUNICADO FINAL

O Bureau Político da FNLA, reuniu em sessão extraordinária, hoje dia 14 de Dezembro de 2005, sob a Presidência do seu Líder Histórico, Álvaro Holden Roberto, para analisar a fase preparatória dos trabalhos relativos a realização do Congresso e a situação política do País. Assim, os Membros do Bureau Político fizeram considerações gerais em torno dos seguintes temas:

 1.    As declarações irresponsáveis, caluniosas e insidiosas contra as instituições da FNLA, nomeadamente a Presidência, produzidas na Rádio Lac e Rádio France Internacional;

 2.     Ser inadmissível  que um Vice-presidente do Partido se permita a tanto desrespeito e a banalização de um órgão, tão importante, tal como o militante que hoje exerce com dignidade e respeito o cargo;

 3.    A absurda e abjecta comparação a Salazar e Hitler que Lucas Ngonda faz ao Líder Histórico, Álvaro Holden Roberto, que nunca dirigiu o País, tão pouco pode ser acusado dos mais horrorosos crimes políticos, económicos, sociais, militares, de divisão dos partidos e de corrupção inqualificável, cometidos ao longo dos 30 anos de Independência;

 4.    A necessidade de relembrar à opinião pública nacional e internacional ter sido ele, Lucas Ngonda, a jurar fidelidade e defender o regime de Salazar e Caetano, sob a bandeira portuguesa ao integrar, as estruturas mais repressivas que combateram as gloriosas forças do ELNA e demais forças nacionalistas angolanas;

 5.    Do que precede, o Bureau Político propôs a suspenção de toda a actividade de dirigente, nomeadamente a de 1º Vice-presidente da FNLA, o irmão Lucas Mbenghi Ngonda.

 6.    O Bureau Político propôs ao Presidente do Partido, Irmão Álvaro Holden Roberto, a participação ao Congresso e eleição para os órgãos intermédios e superiores da FNLA, de todos os militantes e dirigentes.

 7.    Quanto ao Cogresso extraordinário, o Bureau Político do Partido mantém a sua firme determinação de realizá-lo tão logo as condições estejam reunidas.

 8.    Condena o tratamento parcial de certos órgãos de Comunicação Social, sempre que se trate de abordar o fraccionismo no seio da FNLA, não tendo a ombridade de contactar a outra parte ou fonte, como manda a deontologia profissional do Jornalista.

 9.    Esta forma de fazer jornalismo, ultrapassa o sensacionalismo barroco, denotando uma certa perseguição cega, contra a direcção legítima da FNLA e do seu Líder Histórico, como se fosse um crime ser-se politicamente coerente. Só assim se entende que se tenha acreditado numa pessoa que não esteve presente à reunião ocorrida no Município de Cacuaco, o Senhor João Castro, qual não  é sequer membro do Comité Central da FNLA, ao ter sido excluído, por Lucas Ngonda, que o acusou de ser membro da Segurança de Estado.

 10.   Infelizmente, a sua mentira foi respaldada, sendo publicada como notícia enganosa e veiculada, por certos órgãos de comunicação social, no dia 21.11, mais concretamente, às emissoras de rádio LAC, Luanda Antena Comercial e Voz de América e posteriormente o Semanário Angolense, sobre um alegado acto de violência envolvendo um antigo combatente, Paulo Kunsevi, que não é presidente da Associação dos Veteranos da FNLA, como foi erradamente noticiado e o 2º Vice-Presidente do Partido Ngola Kabangu, sem que se tenham dado ao trabalho de contactar a outra parte.

 11.   Tivessem procedido correctamente, constatariam não ter havido luta alguma, tão pouco fuga desenfreada da direcção do Partido. Houve sim uma declaração falsa e insinuante do irmão Kunsevi, em que este, acusava um familiar próximo do irmão Ngola Kabangu, de ser membro do Comité Central do MPLA. Em função da falsidade, o 2º Vice-Presidente saiu da mesa para convidar o acusador a subir a tribuna e provar a sua tese. Foi somente isso que aconteceu e não os relatos sensacionalistas e tendenciosos noticiados.

 12.    O Bureau Político da FNLA em função do estado actual do País, 30 anos depois de proclamada a Independência, vem manifestar o seguinte;

     a)   Repudiar, publicamente, a forma deturpante, falaciosa e tendenciosa como tem sido conduzido o processo de Reconciliação Nacional, pelo governo do MPLA;

  b)   A reconciliação como bem sagrado que alimenta a alma de um povo, não pode ser utilizada como show off do partido no poder, para consumo externo e na prática espezinhar a oposição e todos os outros actores políticos;

       c)   O Bureau Político da FNLA congratula-se com o acto de se condecorar aqueles que tenham prestado altos serviços a Angola, mas não a indicação discricionária e selectiva do MPLA, que privilegia os seus, como se estes fossem os únicos heróis e merecedores de tais distinções, subalternizando os partidos políticos e as organizações da sociedade civil, que nem sequer foram consultadas a sugerir nomes;

 d)       O Bureau Político apesar de ter apoiado e estimulando a ida do Líder Histórico da FNLA, para a recepção da medalha, interroga-se se essa foi a melhor opção, pois a condecoração que foi concedida a Holden Roberto, único líder sobrevivente dos combatentes pela Libertação e dos Acordos do Alvor o primeiro a iniciar a luta armada e  o primeiro a abandonar voluntariamente, a guerra civil, desmobilizando as suas tropas;

 13. - O Bureau Político manifesta a sua mais profunda preocupação em função de uma política confusa de dois pesos e duas medidas de, por um lado, o Presidente da República e do MPLA convidar o Líder da FNLA a estar presente em alguns actos públicos, para dar visibilidade a uma pretensa política de Reconciliação Nacional e, por outro, o MPLA com uma agenda secreta, tenta sufocar e humilhar a FNLA.

 14. -  Em função desta agenda, demonstrativa de continuar de pé o Partido-Estado, cujas instituições, nomeadamente as financeiras, os seus gestores, são e têm de ser religiosamente, membros dirigentes do MPLA, aplicando uma política de “selectividade da espécie”, decidindo em função dos seus interesses, arrogando-se no direito de cancelar, atrasar e até mudar as contas bancárias e transferências dos partidos da oposição, o Bureau Político denuncia a tentativa de retardar a realização do Congresso extraordinário do Partido, inicialmente marcado para Dezembro.

 15. - O Bureau Político considera, ipso facto, uma grave violação ao sentimento de estabilidade emocional e política, entre as diferentes forças partidárias, a incessante ingerência de certos sectores do MPLA e Governo na vida interna da FNLA, como demonstra o bloqueio subtil da conta bancária do partido.

 16 - Diante de todos estes atropelos e intromissões na vida interna da FNLA urge perguntar: Será que tudo isso passa ao largo do Presidente da República? Será honroso um membro do Conselho da República, viver tantas vicissitudes, mesmo agindo com um verdadeiro sentimento republicano e de respeito as instituições, apesar da sua excessiva partidarização?

 17 - O Bureau Político da FNLA está preocupado com a táctica do Governo e do MPLA, de tudo fazerem para o adiamento das eleições gerais.

 18 - Finalmente, por via disso critica a forma como o património do Estado tem sido afectado exclusivamente a determinados membros do MPLA e a antigos colonialistas portugueses, contra a recusa do regime de negociar ou encontrar uma saída, para a devolução dos imóveis da FNLA, nacionalizados indevidamente pelo poder.

Luanda,  aos 14 de Dezembro de 2005

 O BUREAU POLÍTICO