FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO DE ANGOLA
(F. N. L. A.)
Gabinete
do Presidente
Discurso proferido pelo Líder
Histórico e Presidente da FNLA, Irmão Álvaro Holden Roberto, na cerimónia de apresentação
de cumprimentos de fim do Ano,
em 29 de Dezembro
de 2005, no
Cine S. Domingos, em Luanda
Irmãs
e Irmãos Membros do Bureau Político e do Comité Central,
Irmãs
e Irmãos Dirigentes da AMA, dos Antigos Combatentes e da JFNLA,
Distintos Representantes da Comunicação Social,
O ano
de 2005 termina, tendo como pano de fundo, as suas esperanças simuladas
e as decepções que suscitou em muitos, sem portanto dissipar a opacidade
que nos cerca.
Há
dias, celebrávamos os 30 anos da nossa independência.
Sabeis
qual a principal questão que obcecava o espírito da maioria dos
Angolanos? Quais são os balanços que se podem exibir?
Sem
recuar até à noite tenebrosa do tráfico dos escravos angolanos e ao
crepúsculo da dura e desumana dominação colonial, Angola conquistou
heroicamente a sua independência, num clima convulsivo e opaco, que
prefigurava o desastre que vivemos hoje.
Fazemo-vos, não obstante, a economia de uma longa e fastidiosa
enumeração de factos vividos, sem deixar, contudo, de fazer uma certa
alusão a alguns factos, que decepcionaram as esperanças dos Angolanos,
no sentido em que:”o que o berço dá a tumba o leva”. Melhor ainda,
citando Albert Einstein “ as mentalidades são mais difíceis de quebrar
ou de mudar do que os átomos”.
É
assim que as intrigas, as grosserias, os comprometimentos e as alianças
contraproducentes, fruto das ideologias importadas que nada têm a ver
com a liberdade humana, nem com os direitos humanos nem com os
progressos da humanidade, sufocaram as esperanças à liberdade dos
Angolanos, num mar de sangue.
As
flores do mal, regadas com sangue de cidadãos inocentes, semeadas pelos
políticos, não são características do Povo angolano, reputado pacífico,
paciente e acolhedor.
Nenhum
grupo político, seja qual for, deve considerar Angola, como pertença
sua, e decidir sozinho do País, organizando, à sua maneira as próximas
eleições gerais tão almejadas pelo Povo angolano.
Neste
terceiro milénio em que a democracia, a boa governação, a luta contra a
pobreza e as injustiças sociais estão na agenda, a gestão do País, deve
ser a obra de todos os Angolanos e devemos fazê-lo de maneira consensual
e transparente.
A
época que caracterizou o capitalismo do Estado e de tudo que pode
assemelhar-se ao monopartidarismo, como a intolerância, a destruição da
economia e do tecido sócio-cultural, a fim de reconstruir um sistema
antiquado, de triste memória, tudo isso, está ultrapassado.
Hoje,
todos falam do Diálogo Nacional mas não fazem alusão aos valores
regionais. Como se pode reconciliar a nível nacional, sem conciliação,
quando a base que são as regiões, está inteiramente negligenciada?
Da
colonização à independência, do Marxismo à democracia pluralista, as
regiões rurais do Norte, do Leste e do Sul, foram sempre vítimas de
tratamento desumano, de vexames dos mais humilhantes, enquanto que o
dinheiro do Povo roubado duma maneira indecente na gestão, vem destas
regiões, que são e fazem parte do espaço socio-cultural maioritário do
País.
O
fracasso do Poder público na garantia do desenvolvimento, da segurança
económica e social das populações destas regiões abandonadas, apesar das
suas incomensuráveis riquezas naturais, demonstra a irresponsabilidade e
a fraca visão do sistema de governação vigente do País, o que a longo
prazo poderá vir a suscitar descontentamentos e posteriores
reivindicações no seio das populações de tais regiões, que não vivem com
a mínima decência.
A
existência deste reino de impunidade é uma das causas da decadência
moral actual da nossa sociedade. E temos a nítida impressão de que a
repetição e a proliferação desses casos, são fruto dos desleixos que
podem perigar a paz, visto que a paz numa sociedade não é um valor
absoluto, ela depende das épocas, das circunstâncias e das culturas.
Sabemos que, uma paz que subjuga é uma bomba de retardador, porque ela
contém o germe da vingança e ela não liberta do medo, de vinganças, do
ajuste de contas, de contestações de toda a espécie e da instabilidade
política.
A
consolidação da paz e a Reconciliação Nacional são antes de tudo, um
problema de cultura, de educação e de desenvolvimento.
A paz
e a Reconciliação Nacional vêm da base organizada no seio de estruturas
associativas, democráticas, não poluídas pelas querelas politiqueiras,
mantidas pelos partidos políticos.
Demos
a palavra ao Povo, é a exigência contemporânea e é também o que nos
ensina cada vez mais a democracia. Agir de outra maneira, é defender,
entre amigos, pactos e interesses egoístas, em detrimento do Povo
angolano.
O
eventual deixar a perder de vista a realização das eleições porque é a
impressão que nos parece dar, faz-nos pensar que o regime não quer a
paz. Vítor Hugo disse: “no contesto do sufrágio universal, ao dar aos
que sofrem um boletim de voto, tira-se-lhes a espingarda. Ao dar-lhes a
potência, dá-se-lhes a calma”.
Dominemos o nosso egocentrismo e não nos perguntemos o que é que
ganharemos com isso, mas o que ganhará o Povo.
Insistimos, porque é nosso dever de apelar, uma vez mais, para o
reforço da Reconciliação Nacional e em nome de todos os patriotas
angolanos, à Assembleia Nacional, para que se debruce, séria e
profundamente sobre a proclamação do 15 de Março, como FERIADO
NACIONAL, honrando assim Angola e os seus Mártires e os seus Heróis.
Aliás,
é de lembrar que o Governo de Transição de Angola havia publicado no
B.O. nº 28, I Série de 03/02/75 o Decreto nº 1/75, que determina que os
dias 4 de Fevereiro, 15 de Março e 25 de Dezembro, sejam considerados
feriados nacionais em todo o território nacional.
Surpreende-nos, portanto que o Governo anterior, exclusivamente
dirigido pelo MPLA e o Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, que
inclui outras formações políticas, continuem a ignorar o 15 de Março, de
carácter sublime e altamente patriótico, sem o qual, não haveria, nem
liberdade, nem independência para Angola.
O
Governo anunciou e efectuou parcialmente o registo gratuito dos adultos,
com vista ao recenseamento eleitoral, bem como a outorga do Bilhete de
Identidade. É uma medida que nós aplaudimos, mas constatamos que
milhares de Angolanos continuam à espera do consequente Bilhete de
Identidade.
Dizem-nos os interessados, que são informados pelas autoridades
competentes que não há, nem impressos, nem plásticos, para a confecção
dos Bilhetes de Identidade.
Custa-nos crer em tal informação, porquanto isso penaliza as
aspirações dos cidadãos, que por falta do Bilhete de Identidade são
privados dos seus direitos de viver tranquilos no seu País e usufruir
dos meios de sobrevivência cujo acesso é condicionado à posse do
referido Bilhete de Identidade, tais como o emprego, viajar, ou exercer
actividades que requeiram anuência ou autorização das autoridades.
O que
é grave em tudo isto, muitos desses cidadãos lutaram para libertar o
País do jugo colonial e hoje são vilipendiados e abandonados à sua
sorte!
Diz um
ditado que “é pior mostrar comida a um faminto e não lha dar, que de
recusar a dar-lha sem a mostrar”.
Apelamos ao Governo de Angola para que envide todos os esforços a fim
de encontrar rapidamente uma solução a mais este falso problema, e que
se tranquilize essa parte da população que só se identifica com recibos
sem fotografias.
E
recordamos que o mesmo empenho com que os órgãos de comunicação social
deram a cobertura do anúncio do evento, seja o mesmo com que os serviços
de identificação nacional deverão ter com a preparação dos Bilhetes de
Identidade.
No
plano interno partidário, temos a anunciar que apesar dos entraves
feitos pelos nossos adversários, através da Quinta Coluna, conseguimos
realizar depois do último Congresso, sete Assembleias Provinciais
Electivas de Militantes, nas respectivas Províncias.
Durante o mesmo período foram realizadas várias visitas às Províncias
pelos Quadros do Partido e de igual modo, os Delegados Provinciais
deslocaram-se várias vezes à Sede em Luanda no quadro de consultas
periódicas.
Realizamos igualmente alguns Cursos de Formação de Agentes Eleitorais
no quadro da preparação das próximas eleições.
Estamos a preparar, apesar dos obstáculos disseminados através do nosso
percurso, o Congresso Extraordinário, que elegerá a nova Direcção para
pôr termo às elucubrações e manobras dos traidores contra o Partido com
o qual não conseguem identificar-se.
Entretanto, ocorreram alguns actos de indisciplina que foram
parcialmente sancionados pela Comissão Ad Hoc de Disciplina, e outros
estão a ser inqueridos com toda a imparcialidade, para determinarmos as
sanções a serem aplicadas.
O que
o Povo espera hoje, é a contribuição de todos os seus filhos, para
reconstruir o País completamente arruinado. É a ajuda às populações
regressadas das florestas, deslocadas e regressadas do exílio no fim da
guerra.
As
primeiras dificuldades que elas enfrentam, são a burocracia tendenciosa
ao longo das fronteiras, como as extorsões por parte das autoridades,
etc. Na mesma ordem de ideias, é a preparação das eleições democráticas,
livres e transparentes que interessa o Povo, porque ele exige mudança,
em todos os domínios, político, social, económico e cultural.
As
eleições livres, transparentes, justas e democráticas, são a única via
para restabelecer a verdadeira paz civil e social e o desenvolvimento
harmonioso do País.
Não
podíamos terminar, sem felicitar calorosamente todos os Dirigentes,
Militantes, Simpatizantes e Amigos pela coragem, determinação e
dedicação que durante os momentos mais difíceis, demonstraram ao seu
Partido. Esperamos que todos, como um só homem, respondamos PRESENTE! no
momento em que o Partido nos chamar, tal como foi durante os combates
pela libertação da Pátria.
Desejamos a todos, Festas Felizes
e um Ano Novo Próspero e que Deus esteja connosco.
FNLA OYÉ !
TODOS POR UMA ANGOLA!
UMA ANGOLA PARA TODOS!
LIBERDADE E TERRA!
Muito obrigado.