MOÇÃO DE ESTRATÉGIA DE CANDIDATURA DO
MILITANTE NGOLA KABANGU
AO CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DA FNLA.
“DEMOCRATIZAR A FNLA”
A Moção de Estratégia que decidi apresentar ao Congresso
Extraordinário, como o título indica, tem por objectivo fundamental
democratizar profundamente o Partido e introduzir reformas visíveis,
viáveis e funcionais, respeitando contudo a essência histórica da FNLA,
porquanto existem tentativas e esforços que vão no sentido de
desvirtuá-la, porque reformar nunca pode significar adulteração de valores
e princípios de um Partido nacionalista, que conduziu de maneira heróica e
vitoriosa a Luta de Libertação Nacional, tendo mobilizado e enquadrado no
seu seio a maior franja de patriotas angolanos.
Com efeito, a FNLA é um Partido Político cujas origens
remontam a 7 de Julho de 1954, data da fundação do primeiro partido
angolano com caracteristicas nacionalistas bem vincadas. Refiro-me a UPNA
(União dos Povos do Norte de Angola). Apesar da presença da palavra norte
de Angola, esta organização política pioneira já tinha uma visão nacional,
o que veio a confirmar-se quando ela se transformou, em princípios de
1958, em União das Populações de Angola (UPA), a percursora da Luta de
Libertação Nacional, em 15 de Março de 1961.
Nos seus esforços de unificar as forças nacionalistas
existentes na altura, a UPA fusionou com o Partido Democrático Angolano
(PDA), dando assim nascimento, em 27 de Março de 1962, à Frente Nacional
de Libertação de Angola, partido de grande dimensão nacional e com
objectivos políticos claramente definidos, sobretudo no que diz respeito à
Reconciliação Nacional e a Reconstrução de Angola. É, pois, esta
essência histórica e a dimensão nacional que é preciso salvaguardar,
defender democraticamente e perenizar.
Assim, para mim, democratizar e reformar o Partido,
embora seja uma necessidade imperiosa e incontornável para assegurar o
verdadeiro lugar da FNLA no cenário político angolano, este processo não
pode ser levado a cabo, atropelando os seus fundamentos e destruindo a sua
essência histórica.
Estou consciente de que é preciso continuar o processo de
modernização das mentalidades, aprofundar o espírito de abertura e de
diálogo permanente no seio do Partido, preparando assim este último para
as grandes transformações e reformas que a nova era democrática impõe, bem
como para os desafios que se avizinham, destacando-se dentre eles as
próximas eleições gerais.
Um Partido Político que se considera uma alternativa
democrática ao poder e impulsionador de transformações políticas
democráticas no País, tem de passar ele próprio por profundas
transformações, mas importa que todo este processo seja levado a cabo
tendo em conta e ouvindo a opinião de todos os Dirigentes, Quadros,
Militantes, Simpatizantes e os sectores mais dinâmicos do Partido, os
Antigos Combatentes, a AMA e a JFNLA. Em suma, é preciso que reúnamos o
consenso em torno desta questão vital para o futuro da histórica,
gloriosa, indivisível e imortal FNLA.
Com a minha Moção de Estratégia DEMOCRATIZAR,
PRESERVANDO A ESSÊNCIA HISTÓRICA DA FNLA tenciono, caso seja
eleito, implementar durante o meu mandato democrático o seguinte PROGRAMA
POLÍTICO, SOCIAL, ECONÓMICO E CULTURAL:
1.
– Respeitar rigorosamente o
mandato democrático atribuido pela Magna Assembleia da FNLA, o Congresso,
e restituí-lo a este mesmo órgão logo que ele termine estatutariamente.
2.
Respeitar e fazer respeitar
rigorosamente os Estatutos, o Regulamento Interno e o Regulamento de
Disciplina do Militante.
3.
Respeitar, fazer respeitar e
implementar rigorosamente as decisões, recomendações e resoluções
soberanas do Congresso.
4.
Respeitar, fazer respeitar e
trabalhar democraticamente com as estruturas aprovadas e eleitas pelo
Congresso.
5.
Valorizar o papel dos quadros
permanentes e não permanentes do Partido.
6.
Valorizar e dinamizar o papel
fundamental dos Antigos Combatentes, das Mulheres e dos Jovens na
reimplantação do Partido em todo o território nacional.
7.
Dinamizar a politica de defesa dos
direitos fundamentais e inalienáveis dos Antigos Combatentes do ex-ELNA, e
lutar democrática e energicamente pela sua reinserção social na sociedade
angolana.
8.
Promover uma verdadeira política
de defesa e de promoção dos direitos fundamentais e especiais das Mulheres
e dos Jovens, instando o Governo a assegurar-lhes o acesso a uma melhor
educação, alimentação, saúde, formação técnico-profissional, formação
superior e emprego digno.
9.
Valorizar, defender e impulsionar
a política de democratização profunda do Partido a todos os níveis.
10.
Valorizar e impulsionar a política
de reformas em todos os sectores do Partido.
11.
Consolidar as estruturas do
Partido e dinamizar e sua reimplantação em todo o território nacional.
12.
Promover um programa dinâmico de
formação de quadros não só político-administrativos, mas igualmente
noutros ramos da ciência com a finalidade de colocá-los ao serviço do
Partido e do Estado Angolano.
13.
Promover uma política dinâmica de
relações com as outras Forças Politicas Angolanas, com a Sociedade Civil,
as Igrejas e com outros sectores dinâmicos da Nação.
14.
Promover uma diplomacia dinâmica
aberta ao mundo, mas sem nenhum enfaudamento a nenhum bloco
poítico-ideológico, priorizando contudo as nossas relações com a Grande
Família Democrato-Cristã, mantendo assim o nosso Partido firme e fiel aos
princípios de uma força política do centro.
15.
Promover uma política de contactos
bilaterais com as Forças Democraticas dos países de língua oficial
portuguesa, vulgo PALOP.
16.
Enriquecer, através de debates
abertos e democráticos no seio do Partido, o Projecto de Sociedade, tendo
o homem angolano como ponto de partida e de chegada. Os valores e as
realidades angolanas, políticas, sociais, económicas e culturais deverão
ser referências obrigatórias, porquanto trata-se de um documento altamente
estratégico e arma eleitoral do Partido, em suma o nosso Programa de
Governo.
Caberá, pois, ao Congresso, a mais alta instância do
Partido, debater democraticamente e aprovar na sua forma definitiva o
PROJECTO DE SOCIEDADE.
17.
Defender, valorizar e encorajar a
utilização e o ensino das línguas nacionais no seio do Partido.
Assim penso, humildemente, que a minha Moção de Estratégia
que servirá para elaboração de um Programa Político, Social, Económico e
Cultural claro, inequívoco, viável e aplicável,reúne as condições morais,
éticas, políticas para suscitar um debate livre, transparente, profundo e
democrático, permitindo assim ao Partido dotar-se de um instrumento
precioso não só para a sua dinamização, mas também e sobretudo para a
recuperação do seu prestígio e do seu verdadeiro lugar no cenário político
angolano.
A FNLA ainda é a esperança profunda de milhões de
Angolanos de Cabinda ao Cunene. Por esta razão, APELO às
vossas consciências e SOLICITO O VOSSO FIRME APOIO para que,
juntos e unidos, levemos a FNLA à vitória, portanto, ao poder. Nós somos
um Partido com vocação de governar. Não percamos, pois, esta suprema
oportunidade.
CONFIO NA VOSSA CONSCIENTE E SÁBIA DECISÃO. EM OUTROS
TERMOS, PRECISO DOS VOSSOS VOTOS, PARA MATERIALIZAR UM DEVER E
DETERMINAÇÃO: SERVIR, SEMPRE E SEMPRE A GRANDE FAMÍLIA FNLA E O POVO
ANGOLANO.
TODOS POR UMA ANGOLA, UMA ANGOLA PARA TODOS
LIBERDADE E TERRA
O Vosso Humilde Servidor
NGOLA KABANGU