COMUNICADO DE IMPRENSA
Jornalistas Morrem em Condições estranhissimas em Angola
A Guerra em Angola terminou há quatro anos atras, mas as torturas e
perseguições aos jornalistas e aos adversarios politicos são praticas
continuas.
O tempo clama por um baixar de mare. Pode parecer aparentemente estar
tudo esquecido, tudo perdoado, pode ser ficção, pode ser, uma falsidade,
encubada pela força do poder de uns, sobre os outros, mas Angola, possui
um grave dossier pendente em relação as violações de direitos humanos.
A Sociedade Nacional dos
Direitos Humanos na Namibia (NSHR), a Liga Angolana dos
Direitos Humanos (LADH), com sede provisoria na Namibia, e
Iniciativa Angolana Antimilitarista para os Direitos Humanos
(IAADH.e.V.) com sede na Alemanha, junta-se a opinião nacional
angolana e Internacional assim sendo:
Ø
Departamento de Estado da Administração Bush -USA;
Ø
Presidente da Amnistia Internacional - Londres;
Ø
Comissão dos Direitos Humanos do Parlamento Europeu-Bruxelas;
Ø
Alta Comissaria da ONU para os Direitos Humanos - Genebra;
Ø
Chairman da União Africana - AU;
Para
levantarmos uma única voz de protesto para condenarmos as praticas
consequêntes das violações de direitos humanos que o regime do MPLA no
poder em Angola e o seu Presidente José Eduardo dos Santos impos ao
povo. A NSHR, LADH e IAADH, denunciam com viemência e condenam o
assassinato dos Jornalistas Benicio Wendengenge da Televisão Pública de
Angola ocorrido Domingo passado dia 16 de Julho 2006 na provincia do
Kunene (Onjiva), no Bairro de Castilho, e o do Jornalista Pedro Augusto
do Jornal de Angola na provincia do Bengo, ocorrido dia 8 de Julho
vitima de espancamento na Avenida Deolinda Rodrigues, em Luanda por um
motoirista de nome Bento Valente.
Vale
recordar, que o governo angolano ratificou e assinou os Tratados
Principais de Direitos Humanos: a Legislação Humanitaria, a
Carta Africana de direitos Humanos e dos Povos, o
Acordo Internacional de Direitos Civis e Politicos e o seu
Protocolo Facultativo, o Acordo Internacional dos Direitos
Economicos, Social e Cultural, a Convenção sobre os
direitos da Criânça, as quatro Covençoês de Genebra de 1949.
Ainda mais, adaptando a toda estas normas internacionais de que Angola
faz parte. A Constituição angolana, diz muito claramente que
as normas constituicionais devem ser interpretadas e integradas de
harmonia com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos povos dos
demais instrumentos internacionais de que Angola seja parte.
Contrariamente o governo angolano não tem poupado e nem se quer respeita
os direitos fundamentais do povo que o elegeu, muito mais do que isto,
os ventos que sopram tem mostrado em memoria de muita gente as
frequentes incompetencias do governo angolano quando mais a 24 de
Novembro de 2003, a Guarda Presidencial ou pretoriana de Jose
Eduardo dos Santos sentiu-se ofendido quando o lavador de carros,
referiu-se a musica do “Rap”, onde fazia alusão de que
existia mais armas no mundo do que brinquedos, dai a guarda presidencial
amarrou o jovem Arsemio Sebastião Cherokee a cabando por ser atirado no
mar. Lamentavelmente a morte de Cherokee tornou-se no simbolo de
injustiça em Angola, onde o poder mata cidadãos como quem abate numa
caçada disportiva uma Lébre.
Falando
dos Tratados e Convenções Internacionais que o regime assinou e
ratificou, são provas contrarias do que se passa. O regime matou a tiro
o Deputado da Assembleia Nacional o Eng. Mfulupinga Landu Victor e
Presidente do Partido PDP-ANA a 2 de Julho de 2004. Recorde-se
que seguiram outras praticas barbaras a 29 de Janeiro 2006,
quando as Forças Armadas Angolanas (FAA), do comandante em Chefe José
Eduardo dos Santos, assumiram operações que violam os cumprimentos
internacionais de direitos humanos, matando Elise MUANDA, no
estado de gravidez, ocorrido na Provincia de Cabinda.
Ainda
na mesma tentativa de se enfraquecer a Paz e a reconsiliação nacional,
tendente a manchar a jovem democracia angolana, com olhos fitos na
injustiça, ve-se que os espancamentos dos ex-militares da UNITA e seus
simpatizantes sobretudo na provincia do Uige continuam a luz do dia onde
um cidadão de nome Alberto Francisco foi assassinado por um agente da
policia nacional, identificado apenas por nome Jonas.
O
regime continua incapaz de se libertar do sistema repressivo de Partido
Único, não tolerando qualquer liberdade contraria a sua politica e aos
seus actos. Com isto mostra que pode ser tudo menos um poder democratico
aberto e dialogante.
Windhoek 27 de Julho 2006