SOBRE O 15 DE MARÇO DE 1961 E OS OBJECTIVOS POLÍTICOS,
SOCIAIS, ECONÓMICOS E CULTURAIS, NO CINE S. DOMINGOS, MUNICÍPIO DO RANGEL,
AOS 15 DE MARÇO DE 2007
O 15
de Março de 1961, contrariamente ao que continua a ser propalado pelas
forças obscuras e contrárias às aspirações profundas do Povo Angolano e
por todos aqueles que retardam a felicidade, a prosperidade e o bem estar
sócio-económico da esmagadora maioria das populações angolanas, tinha um
objectivo claro e preciso : LIBERTAR A TERRA, ANGOLA, E O HOMEM ANGOLANO.
NO PLANO POLÍTICO
Passados quarenta e seis anos, podemos afirmar que a terra, Angola,
portanto o espaço físico nos seus limites geográficos, está realmente
liberta. Mas, o mesmo não se pode dizer do Homem Angolano, aquele que mais
sacrifícios consentiu para libertar Angola das garras do odioso
colonialismo português.
Com
efeito, trinta e dois anos depois da proclamação da independência de
Angola, em condições dolorosas, de profundo e dilacerante conflito
político-militar, a grande maioria dos Angolanos, sobretudo os das zonas
suburbanas e rurais, continua privada dos seus direitos fundamentais,
praticamente sem liberdade de expressão e de opinião. Frequentemente, os
seus direitos mais elementares são violados sem que possa recorrer aos
órgãos de justiça. Os seus direitos políticos, embora definidos pela
Constituição e por outras leis, nunca são respeitados, não podendo, por
conseguinte, emitir qualquer opinião sobre a gestão do seu próprio país.
A
histórica e gloriosa UPA (União das Populações de Angola), o Partido que
concebeu, estruturou, organizou e iniciou a Luta de Libertação Nacional,
tinha um programa político claro e preciso: instaurar em Angola um Estado
Democrático de Direito onde todos os Angolanos, sem excepção, deveriam
viver em plena liberdade como verdadeiros cidadãos, com todas as garantias
políticas e democráticas de participação na gestão do seu país.
NO PLANO ECONÓMICO
No
plano económico as coisas são bem piores. Os Angolanos vivem em condições
económicas inaceitáveis, salários baixíssimos, poder de compra quase nulo,
alimentação deficiente, altas taxas de desemprego, sem transportes dignos
e outras privações. Em suma, a grande maioria dos Angolanos vive em
condições de extrema pobreza.
Ao
desencadearmos a Luta de Libertação Nacional a 15 de Março de 1961, os
nossos objectivos eram claros e precisos: libertar o homem angolano,
restituir-lhe a sua dignidade e reabilitá-lo nos seus direitos
fundamentais, o que deveria permitir-lhe usufruir das enormes riquezas do
seu país. O que assistimos hoje, é precisamente o contrário. Os Angolanos
são os últimos em tudo, na sua própria terra, assistindo impotentes ao
açambarcamento das suas riquezas por estrangeiros com o apoio
jurídico-administrativo dos detentores do poder, que usam todos os
artíficios para constituir grandes impérios económico-financeiros.
As
riquezas de Angola são mal distribuídas, cabendo aos Angolanos as
migalhas. Nós não somos contra os investimentos estrangeiros, como muitos
poderão pensar erradamente, mas exigimos tão somente que a exploração das
riquezas de Angola, o petróleo, os diamantes, o ferro, o cobre, o café, a
madeira e outros recursos naturais beneficie primordialmente os donos da
terra, aqueles que se bateram e sofreram por ela, e não o contrário.
O
programa económico da histórica e inesquecível UPA, a percurssora da Luta
de Libertação Nacional, previa a instauração em Angola de uma economia de
mercado ao serviço do Homem Angolano, e não para sufocá-lo. O que se
constata hoje, é que os Angolanos não são tidos nem achados, através dos
seus representantes na Assembleia Nacional, quando se assinam os chorudos
e opacos contratos comerciais com países cujas reais intenções políticas e
outras são desconhecidas.
NO PLANO SOCIAL
No
plano social, os desequilíbrios são gritantes. A grande maioria dos
Angolanos, de Cabinda ao Cunene, não tem a assistência médica e
medicamentosa miníma. Não tem habitação condigna, nem beneficia, como
devia, de protecção e de apoio social do Governo. As mais variadas
epídemias, tais como a cólera, a febre tifóide, a doença do sono e a
tuberculose pululam em todo o território. A malária, as doenças diarréicas
e o sida continuam a ceifar as populações economicamente débeis, sem que
se registe uma intervenção programada e eficiente por parte dos organismos
sociais do Governo.
Os
Angolanos em idade de aposentação vivem dificilmente devido às irrisórias
pensões que recebem e sem possibilidades de poderem ser acolhidos em
centros ou hospícios para pessoas da terceira idade. A grande maioria
tornou-se mendiga e completamente marginalizada.
A UPA
previa no seu programa Económico e Social condições sociais dignas para
todos os Angolanos em idade de aposentação, garantindo-lhes o minímo para
a sua sobrevivência. A FNLA, no seu Projecto de Sociedade, define uma
política social clara e abrangente, que permite enquadrar e apoiar
socialmente os nossos mais velhos e suas respectivas famílias. O que se vê
hoje, é simplesmente aberrante. Os velhos são marginalizados, abandonados
pelo Governo, não lhes restando outra solução senão praticar a mendicidade
ou terminar os seus dias junto de contentores de lixo, debaixo de prédios
inacabados ou mesmo em plena rua! É este o fim reservado aos nossos
velhos, quando se sabe que a exploração do nosso petróleo e dos nossos
diamantes aumenta cada dia e as receitas arrecadadas são
fabulosíssimas!... Mas, o destino delas é praticamente desconhecido.
NO PLANO CULTURAL
Com o
intituito de desacreditar e denigrir a UPA e, através dela, o heróico Povo
Angolano que se levantou como um só homem em 15 de Março de 1961, para
dizer basta a opressão e exploração coloniais, os nostálgicos continuam
até aos nossos dias a afirmar que o histórico e glorioso 15 de Março de
1961 tinha objectivos raciais e discriminatórios, numa só palavra, segundo
os mesmos, foi uma luta dirigida fundamentalmente contra o homem branco,
mestiço e os “assimilados”. Que tamanha monstruosidade e mentira
grosseira! Na sua Plataforma Política, publicada em 1959, portanto, dois
anos antes do ínicio da Luta de Libertação Nacional, a UPA já definia a
composição da futura nação Angolana quando dizia textualmente o seguinte :
A NAÇÃO ANGOLANA SERÁ COMPOSTA DE TODOS OS ANGOLANOS, SEM DISCRIMINAÇÃO DE
RAÇAS, DE CREDO RELIGIOSO E DE CULTURAS, E DE TODOS OS PORTUGUESES QUE
ESCOLHEREM ANGOLA COMO SUA TERRA.
Como
podeis, pois, constatar a UPA tinha uma noção profunda das realidades
históricas, políticas, sociais e culturais de Angola, porquanto ela
admitia que a longa colonização de Angola, cinco séculos, tinha
introduzido novos dados na composição sociológica de Angola e de seus
habitantes. A FNLA, a digna sucessora da UPA, não só retomou os princípios
fundamentais da Plataforma Política da mesma, mas foi mais longe,
definindo no seu Projecto de Sociedade sem ambiguidade e com suficiente
clareza, uma Angola nova e moderna, um Estado Democrático de Direito onde
todos os Angolanos, de todas as raças, deverão viver irmanados e unidos
com direitos e deveres iguais.
Por
conseguinte, afirmar que a Luta de Libertação Nacional iniciada a 15 de
Março de 1961 tinha desígnios racistas, é não só desonesto, mas também e
sobretudo criminoso, porquanto são os actuais detentores do poder e seus
parceiros que praticam políticas discriminatórias, penalizando
sobremaneira a grande maioria dos Angolanos, sobretudo os da Angola
profunda, ou para ser mais claro e preciso, os habitantes das zonas
suburbanas e rurais onde grassam a miséria, as mais diversas doenças, o
analfabetismo e a profunda frustração!
A UPA,
antes, e hoje a FNLA, sempre tiveram uma visão nacional, preconizando
políticas de profundo entrosamento dos diferentes componentes da Angola
moderna e democrática. É com base nesta visão, que prosseguimos a nossa
luta política e democrática para a dignificação do Homem Angolano de
Cabinda ao Cunene, porque acreditamos na Angola nova, moderna e
democrática.
Eis,
de maneira sucinta os objectivos politicos, sociais, económicos e
culturais do histórico e glorioso 15 de Março de 1961, a verdadeira e
única data do ínicio da Luta de Libertação Nacional, o princípio do fim do
império colonial português em África, uma luta que durou quatorze anos,
vingou e que culminou com a indepedência de Angola, que igualmente
impulsionou a libertação dos outros territórios sob colonização
portuguesa, e finalmente democratizou Portugal.
HONRA E GLÓRIA AOS HERÓIS VIVOS E MORTOS DO HISTÓRICO E
GLORIOSO 15 DE MARÇO DE 1961!
ANGOLA OYÉ !
FNLA OYÉ !
Muito obrigado.
Em Luanda, aos 15 de Março de
2007.-