COMUNCADO FINAL 

Convocada ordinariamente ao abrigo da alínea n) do número 4 do Artigo 19º dos Estatutos do Partido, conjugado com o número 4 do Artigo 16º do Regulamento Interno, a Comissão Política Permanente esteve reunida sob orientação do Presidente, Irmão Ngola Kabangu, na Sede do Partido, em Luanda, com a seguinte Agenda de Trabalho: 

  1. Análise e aprovação das recomendações do Workshop sobre a Estratégia Eleitoral
  2. Preparação de 47º Aniversário do Início da Luta Armada de Libertação Nacional

Na verificação do quorum, constatou que dos 51 membros convocados, 37 estiveram presentes, 2 estão ausentes do país, 6 ausências justificadas e 6 não justificadas, estando, por isso, o quorum reunido. 

Submetida à plenária, a Agenda de Trabalho foi aprovada com o acréscimo do ponto informativo sobre a participação do Partido no encontro da Preparação da Campanha de Educação Cívica e Eleitoral, promovida pela CNE.

Depois de analisadas as recomendações do Workshop, estas foram aprovadas com emendas e adoptadas pela Comissão Política Permanente com a recomendação ao Secretariado Geral de apresentar o relatório de calendarização e implementação das recomendações do Workshop até 31 de Março de 2008 para a consequente convocação dos órgãos centrais do Partido, para a sua adopção. 

Quanto ao segundo ponto, a Comissão aprovou a realização do acto central, na Província de Kwanza Norte, bem como a realização de Palestras nas Províncias de Luanda, Uige, Bengo, Zaire, Bié e Moxico, para as quais se deslocarão altas entidades do Partido, para o efeito, tendo como tema geral “a importância e influência do 15 de Março de 1961 na Luta de Libertação Nacional”, para as restantes províncias, foram orientadas as respectivas estruturas locais a organização da efeméride. 

Com relação ao ponto informativo, a Comissão registou, com satisfação, o relato dos participantes ao encontro da Preparação de Educação Cívica e Eleitoral. 

Finalmente a Comissão Política Permanente recomendou: 

  1. Intensificação da recolha de cópias dos cartões eleitorais a nível de todo o território nacional, em conformidade com a disposição legal
  2. Identificação e registo dos delegados de lista da mesa das assembleias de voto tendo em conta a sua localização geográfica e /ou de residência
  3. Identificação e registo dos delegados de lista da mesa das assembleias de voto e iniciar as acções de formação
  4. Conclusão do Manual de Formação dos delegados de listas
  5. Constituição da Comissão da Campanha Eleitoral
  6. Estudo da possibilidade de elaboração de acordos eleitorais com alguns Partidos Políticos da Oposição e a Sociedade Civil
  7. Conclusão da elaboração do Projecto de Sociedade para a sua posterior aprovação pelo Conselho Político Nacional e pela Conferência Nacional do Partido.

Luanda, aos 4 de Março de 2008. 

A COMISSÃO POLÍTICA PERMANENTE