COMUNICADO FINAL 

Convocada extraordinariamente ao abrigo da alínea n) do número 4 do Artigo 19º dos Estatutos do Partido, conjugado com o número 4 do Artigo 16º do Regulamento Interno, a Comissão Política Permanente esteve reunida sob orientação do Presidente, Irmão Ngola Kabangu, na Sede do Partido, em Luanda, com a seguinte Agenda de Trabalho: 

§ Único – Análise do processo eleitoral em Angola

a)      Balanço do Registo Eleitoral

b)      Acções de capacitação e de formação dos Agentes Eleitorais 

Na verificação do quorum, constou que dos 51 membros convocados, 32 estiveram presentes, 9 estão ausentes do País, 9 ausências justificadas e 1 não justificada, estando, por isso, o quorum reunido. 

Submetida à plenária, a Agenda de Trabalho foi aprovada com o acréscimo de um ponto 2) Diversos. 

No discurso de abertura, o Presidente do Partido, disse que não existe trabalho organizado sem marcos nem objectivos claros e precisos. Esclareceu que os nossos marcos são o percurso difícil e heróico trilhado pelos nossos irmãos que morreram na esperança de verem uma Angola para todos e realçou que nós somos os continuadores deste invejável percurso. Quanto aos objectivos, eles são contidos no nosso percurso e que são a meta deste último: a dignidade do Homem Angolano. 

Falando sobre as nossas relações com os Órgãos de Soberania, disse estarmos diante dum dilema, ou nós é que estamos a confundir as coisas ou há uma tramóia contra nós, em relação às nossas finanças e à nossa posição no Conselho da República. 

Quanto à preparação do Partido para enfrentar as próximas eleições, recomendou que todos devemos marcar presença nas células, bairros, comunas, municípios e províncias levando o nosso dinamismo e o nosso fervor militante. Garantiu ainda que as eleições ganham-se na sua preparação e os resultados são confirmados com a votação massiva de todos aqueles que se revêm no nosso Projecto de Sociedade. 

Falando da sua peregrinação ao Túmulo do Líder Histórico, no Kulumbimbi, disse que todos quantos lá estiveram, foram recarregar as suas baterias. 

A Comissão Política Permanente, depois de analisar profundamente o processo eleitoral em Angola, notou com apreensão a discrepância entre o número de registados e as projecções feitas pela CIPE nos cadernos eleitorais. 

A Comissão Política Permanente lamenta profundamente a atitude negativa do governo angolano, com relação aos fiscais da FNLA, que apesar dos inúmeros contactos entabulados a nível ministerial e de terem recebido promessas de se resolver tal litígio, até à data nada tenha sido decidido. 

Durante a reunião foi lida aos membros da Comissão Política Permanente a carta dirigida ao Presidente da República, pelo Presidente do Partido. 

A Comissão Política Permanente recomendou: 

      - Prosseguir os esforços junto das Autoridades constituídas, para que as verbas destinadas ao pagamento dos Fiscais da FNLA sejam desbloqueadas, bem como os fundos do Partido injustamente congelados.     

      - Concluir o relatório sobre a recolha das fotocópias dos cartões de registo eleitoral, junto dos nossos militantes, amigos e simpatizantes, precisas no artº 62º da Lei Eleitoral. 

      - Concluir a elaboração da estratégia eleitoral e definir as prioridades e as metas de Campanha Eleitoral. 

      - Acelerar a realização de Acções de Formação e Capacitação dos Agentes Eleitorais da FNLA em todo o território nacional, bem como a realização de um workshop atinente à matéria. 

            - Propor ao Presidente a convocação e realização de uma reunião extraordinária do Conselho Político Nacional, para melhor preparar o Partido, com vista a enfrentar com eficiência as próximas eleições legislativas. 

Luanda, aos 16 de Janeiro de 2008. 

A COMISSÃO POLÍTICA PERMANENTE