DISCURSO DO PRESIDENTE DA FNLA,
IRMÃO NGOLA KABANGU,
POR OCASIÃO DA CERIMÓNIA DE
APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS DE FIM DE ANO,
NO CINE SÃO DOMINGOS,
DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2007.
Irmão Vice-Presidente,
Irmão Secretário Geral,
Irmãos Membros do Conselho Político Nacional e da Comissão
Política Permanente,
Caros Militantes, Simpatizantes e Amigos da Grande Família
FNLA,
Permitam-me, antes de tudo, saudar-vos e agradecer a vossa
sempre encorajadora presença. Penso que todos tenham passado um NATAL
FELIZ, em família, com paz e saúde.
O ano de 2007 abeira-se do seu término, carregando consigo
várias etapas, umas mais difíceis do que as outras. No quadro das dificeis
e dolorosas, registamos o passamento físico do Inesquecível YEMBE, o nosso
Líder Histórico Álvaro Holden Roberto. Das etapas felizes podemos, sem
sombra de dúvida, destacar a realização do Congresso Extraordinário do
nosso histórico e glorioso Partido. Esse evento foi o momento mais alto,
em termos políticos, para a FNLA durante o ano que anuncia o seu fim.
Com efeito, ao longo do ano 2007, apesar do seu estado de
saúde, o nosso malogrado Timoneiro, Irmão Álvaro Holden Roberto,
firmemente coadjuvado pela Direcção do Partido, levou a cabo várias
batalhas para a consolidação da coesão e unidade internas do Partido. Não
obstante as investidas de vária ordem, o nosso edifício, a imortal FNLA,
mantém-se de pé e firme. Isso constitui para a grande Família FNLA
motivo de orgulho militante e patriótico.
O Congresso Extraordinário elegeu um Presidente e dotou o
Partido de uma nova Direcção. Foram igualmente definidas as principais
linhas de força das tarefas do Partido para o ano de 2008, e devemos
convir todos que a mais importante de todas elas, é indiscutivelmente a
realização das próximas eleições legislativas e presidenciais.
Assim, o Partido, da base ao topo, deve empenhar-se na
implementação do processo de restruturação e redinamização das nossas
actividades em todo o espaço nacional, porquanto devemos afinar o nosso
Partido para enfrentar o maior desafio político de 2008: a realização das
eleições legislativas.
Tal como afirmamos, nos nossos anteriores pronunciamentos,
temos de alterar profundamente o figurino da Assembleia Nacional,
conquistando um espaço que permita ao nosso Partido fazer parte,
democraticamente, das decisões para a reconstrução de Angola em todos os
domínios, político, social, económico e cultural. Como podeis, pois,
constatar, as tarefas são imensas, o que requer não só organização mas
também e sobretudo determinação.
A FNLA congratula-se com a celeridade demonstrada pela
CNE, ao transmitir o relatório requerido pelo Presidente da República,
facto que lhe permitiu definir, com exactidão, o horizonte temporal para a
realização das eleições legislativas.
Cabe agora à CNE esboçar as várias tarefas a serem
cumpridas, como prelúdio da realização do acontecimento que todos os
Angolanos almejam.
Quanto à CIPE, deverá dar toda a sua colaboração no
sentido de concluir as restantes tarefas relacionadas com o processo do
registo eleitoral evitando, contudo, choques funcionais com a CNE.
Todavia, é desejo ardente da FNLA que as próximas
eleições decorram num ambiente totalmente tranquilo e sereno. Para que tal
aconteça, os Partidos Políticos que têem militantes provocadores e
amantes da violência, terão que encurtar a sua trela e mantê-los sob uma
vigilância cerrada.
É também, desejo da FNLA, que em nome da justiça e do
direito, o Presidente da República, na sua qualidade de Chefe do Governo,
não espere até ao mês de Setembro de 2008, para ordenar a libertação dos
fundos da FNLA, porque isso significaria exclui-la, injusta e
propositadamente, da corrida eleitoral a que todo o Angolano tem direito.
Quanto ao clima de insegurança e de delinquência
desenfreada que se vive praticamente em todo o país, o nosso apelo vai no
sentido das autoridades competentes, Ministérios do Interior e da Justiça,
bem como a Polícia Nacional, redobrarem de esforços não repressivos mas
para garantir maior segurança às populações. A delinquência não se combate
só, sobrepovoando as prisões, mas também aplicando medidas pedagógicas
tais como criar ou reactivar Centros de Reabilitação e de Formação
Profissional para os atraídos pela delinquência. Em concreto, queremos
dizer que não é matando de maneira indiscriminada que se acabará com a
delinquência. Devemos fundamentalmente atacar as grandes causas e não
disperdiçar todo o nosso vigor e energias no combate às consequências.
Concomitantemente, a situação social é explosiva, mas nem
por isso as autoridades competentes devem perder a cabeça. Pelo contrário,
devem reflectir sobre algumas soluções simples. Para tal, é necessário uma
boa dose de patriotismo e um pouco de coragem, porque algumas soluções
podem colidir com interesses egoístas.
Tomemos um exemplo muito simples: a criação dos mercados,
ou melhor, a reabilitação de alguns mercados. Todos sabemos que o grosso
da população urbana activa está no mercado, quer formal como informal.
Seria uma injustiça, que antes mesmo da inauguração de um determinado
mercado reabilitado, se atribuam lugares a pessoas que nunca lá exerceram
actividades, em detrimento daquelas que sempre tiveram o seu lugarzinho no
mesmo local. Isso gera violência, porque as que não obtiverem lugares,
irão “zungar”. A zungar, elas entrarão em choque com a Fiscalização e
sabemos muito bem em que é que isso dá. A noite, para aquelas que nada
venderam ou perderam as suas coisinhas, são muitas lamentações e
lágrimas.
Outro exemplo, simples: a criação de empregos. Todos
sabemos que os delinquentes são, na sua grande maioria, jovens
desocupados. Porque não se aproveitam esses jovens para as grandes obras
em curso no país, em vez de nos envaidecermos com a importação desenfreada
de mão de obra relativamente mais cara? Essa vaidade está a custar-nos
muito sangue e muitas lágrimas.
Dirão alguns que muitos desses jovens não são
qualificados. A primeira tarefa seria de dar-lhes essa qualificação de
maneira acelerada. A competência virá com o tempo. Mas quando não se pensa
em Centros de Formação Profissional, de que já falamos, haverá sempre
muitos delinquentes que, em virtude de não estarem ocupados, matarão ou
morrerão para sobreviverem. E isso, é uma autêntica desgraça para o país.
Este país não deve ser um sítio onde os que já têm quase
tudo, são sempre os eternos beneficiados e os que quase ou nada têm, até o
pouco que tiverem lhes é retirado.
A FNLA é contra as injustiças, por isso chama a atenção
dos que detêm uma parcela de autoridade neste país para que travem as
injustiças.
As injustiças geram violência e a FNLA já não quer
violência em Angola, por isso apelamos para que se ponha termo às prisões
arbitrárias de jornalistas e de activistas dos direitos cívicos, ao
espancamento público e ao assassinato de pacatos vendedores ambulantes e
de pacatas zungueiras que lutam pela sua sobrevivência e das suas
famílias. Que se respeitem mais e rigorosamente os direitos fundamentais
dos Angolanos.
Neste ano que está a terminar, apelo a todos, a um empenho
total nas actividades do nosso Partido, para que triunfem os ideais de
Liberdade e Terra, na paz, com justiça e progresso.
Termino desejando a cada um, Festas Felizes e um Ano Novo
muito Próspero.
FNLA OYE!
YEMBE OYE!
LIBERDADE E TERRA!
Muito obrigado