DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DA FNLA, IRMÃO NGOLA KABANGU, NA ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO POLÍTICA PERMANENTE, DIA 25 DE ABRIL DE 2008, NA SEDE DO PARTIDO

Irmãos Membros da Comissão Política Permanente,  

A reunião ordinária da Comissão Política Permanente realiza-se num momento político muito sensível e decisivo tanto para o nosso País como para o nosso Partido. 

No tocante ao País, decorre em todo o território nacional a actualização do Registo Eleitoral tão desejada por todos nós mas, infelizmente, sem uma fiscalização rigorosa e seguida pelos Partidos Políticos. Falando do nosso Partido, continuamos sem compreender a não atribuição das verbas votadas pelo Conselho de Ministros sob proposição da CIPE. Os nossos fiscais, embora determinados, disponíveis e devidamente credenciados, estão impossibilitados de cumprir cabalmente com a sua missão em todo o território nacional. 

Por conseguinte, não compreendemos nem aceitamos os reparos feitos pelo Vice-Ministro da Administração do Território durante a Conferência realizada no Anfiteatro da Faculdade de Direito, sobre a alegada ausência de fiscais dos Partidos Políticos da Oposição. Pensamos, pois, que o Senhor Vice-Ministro deve questionar o Ministério das Finanças sobre o não cumprimento das directivas do Conselho de Ministros relacionadas com a atribuição das verbas (75.000 dólares) a cada Partido Político participante da fiscalização do processo de actualização do Registo Eleitoral. 

No que nos toca, reiteramos o nosso apelo para que os Partidos Políticos sejam dotados de verbas necessárias, permitindo assim a sua presença, através dos seus fiscais, em todas as Brigadas de Registo Eleitoral em todo o território nacional, o que certamente conferirá alguma credibilidade ao processo. 

Uma outra questão nacional que também nos preocupa, é o desarmamento das populações, várias vezes calendarizado, mas nunca cumprido com rigor e transparência. As instituições vocacionadas apoiadas pelos Partidos Políticos, a Sociedade Civil e as Igrejas devem assumir plenamente as suas responsabilidades, criando todas as condições para que o processo de desarmamento não se transforme numa batalha de rua entre elas e os que possuem ilegalmente armas de guerra. É preciso, portanto, para além das operações puramente policiais, dinamizar as campanhas de sensibilização e de informação através dos órgãos de Comunicação Social, estatais e privados.  

O nosso Partido, por sua parte, reitera o seu veemente apelo para que todos os cidadãos possuidores ilegalmente de armas de guerra as remetam pacificamente às autoridades. Agindo assim, eles estarão a contribuir para a instauração de um verdadeiro clima de tolerância e de estabilidade política e social em todo os espaço nacional. 

Quanto à situação interna do nosso Partido, queremos reafirmar que a consolidação da coesão continua, sem sombra de dúvida, a ser a maior preocupação da Direcção, sobretudo quando se avizinha um dos maiores desafios do anos de 2008, as eleições legislativas nas quais queremos participar com todo o nosso potencial político em todo o território nacional. 

Assim, todos os apelos e contributos provenientes de certos Militantes no sentido de criarmos as condições básicas para superarmos certas divergências de pontos de vista que ainda existem no nosso seio, têm sido registados com a devida atenção mas urge que se desfaçam certos equívocos que se constituem em obstáculos a este desiderato. 

É, pois, imperioso que, todos reconheçamos que o quadro apropriado para superarmos as nossas divergências de pontos de vista, é a Grande Família FNLA confirmada pelo Congresso Extraordinário realizado de 5 a 9 de Novembro de 2007, no Cine S. João, em Luanda. Agindo assim, estamos a dignificar as nossas próprias instituições e a corresponder aos profundos anseios dos Militantes, Amigos e Simpatizantes do nosso Partido. 

Quanto à Direcção do Partido, reiteramos a nossa disponibilidade e determinação de colocarmos acima de tudo os interesses superiores da FNLA. Se realmente o desejo de todos nós é a preparação do Partido para as eleições legislativas, metamos, pois, de lado as nossas preferências e iniciemos sem mais tardar o diálogo directo, franco e fraterno no seio da Grande Família FNLA. 

Para a materialização desta disposição, apelamos a todas as estruturas do Partido, da base ao topo, em todo o território nacional para que nos empenhemos com afinco, confundindo assim os que juraram a nossa morte política. Apelamos igualmente a todos os Militantes, Simpatizantes e Amigos da Grande Família FNLA em todo o território nacional e na Diáspora para que conjuguemos esforços no sentido de assegurarmos a participação do nosso Partido nas próximas eleições legislativas e presidenciais. 

Pensamos assim estarem da parte da Direcção do Partido, esclarecidas todas as dúvidas, se ainda existiam, e definido o quadro do diálogo directo, fraterno, sincero e democrático. 

Irmãos Membros da Comissão Política Permanente, 

Eis, em suma e de maneira clara e inequívoca, a missão que nos espera na nossa qualidade de um dos órgãos centrais do Partido. Cabe-nos em concreto, a responsabilidade de tratar com diligência a preparação das condições estatutárias e técnicas para que o Conselho Político Nacional assuma, por sua vez, as suas responsabilidades, consolidando assim a preparação do Partido para a nossa participação nas eleições legislativas que se avizinham. 

Com estas palavras, declaro aberta a reunião ordinária da Comissão Política Permanente. 

MUITO OBRIGADO